Já se deparou com uma questão mal formulada, ambígua, com erros de concordância ou grafia, ou até mesmo aquelas que extrapolam os limites estabelecidos pelo edital?
Esses problemas podem causar confusão na interpretação da questão por parte do candidato e ter impactos significativos no resultado da prova, podendo levar a aprovação ou não.
Você tem dúvidas sobre como funciona a anulação de questões em concurso? Quer saber quais são os critérios adotados para isso ocorrer?
A seguir, destacam-se alguns tópicos importantes que frequentemente geram dúvidas por parte dos candidatos:
Motivos para anulação de questões em concursos públicos.
- Conteúdo não previsto no edital:
Um dos motivos frequentes para a anulação de questões em concursos é a abordagem de conteúdos não contemplados no edital, abrindo espaço para contestações. Isso ocorre quando o examinador formula perguntas com base em bibliografias não indicadas no edital ou introduz temas não mencionados. É crucial que os candidatos estejam atentos ao edital e, ao identificarem questões fora do escopo divulgado, solicitem sua anulação.
- Erro grosseiro de conteúdo no gabarito oficial:
Outro fator que pode levar à anulação de questões é o erro evidente no gabarito oficial. Isso acontece quando a resposta considerada correta pelo examinador é, na verdade, incorreta, resultando potencialmente na reprovação injusta de diversos candidatos. Nesse cenário, cabe à banca examinadora revisar o gabarito oficial e corrigir a resposta equivocada. Se necessário, os candidatos podem interpor recursos para pleitear a anulação da questão.
- Questões com vícios ou ambiguidades:
A presença de vícios ou ambiguidades é um terceiro motivo para a anulação de questões em concursos. Isso ocorre quando as perguntas são mal formuladas, apresentando informações imprecisas, dúbias ou possuindo mais de uma resposta correta. Tais vícios ou ambiguidades podem prejudicar o desempenho dos candidatos, demandando uma revisão pela banca examinadora e a possível anulação da questão.
- Conteúdo desatualizado:
A apresentação de conteúdo desatualizado figura como uma razão comum para a anulação de questões em concursos públicos. Isso acontece quando a banca examinadora baseia-se em legislações ou fatos históricos que foram revogados ou atualizados. Tais questões podem induzir a erros na avaliação do candidato, especialmente se ele estudou a legislação atualizada. A utilização de conteúdo desatualizado também suscita questionamentos sobre a qualidade da banca examinadora e do concurso como um todo.
- Assertivas não condizentes:
A apresentação de assertivas que não condizem com o enunciado da questão é outro fator a ser considerado. Isso ocorre quando a banca examinadora comete equívocos na formulação da pergunta ou fornece opções de resposta que não correspondem ao que foi solicitado. Em tais casos, o candidato pode ser prejudicado ao escolher uma resposta correta que não está alinhada com o enunciado da questão.
- Violação dos critérios de correção:
A violação dos critérios de correção representa o sexto motivo para a anulação de questões em concursos públicos. Isso ocorre quando a banca examinadora não segue os critérios preestabelecidos para a correção da questão ou avaliação do candidato. O candidato pode ser prejudicado ao ter uma resposta correta considerada incorreta ou uma resposta incorreta avaliada como correta, demandando uma revisão cuidadosa por parte da banca examinadora.
Como pedir anulação de questões em concurso público?
Para requerer a anulação de uma questão em um concurso, é essencial aderir às diretrizes delineadas no edital do certame.
Normalmente, o edital estipula um período durante o qual os candidatos podem interpor recursos em face do gabarito preliminar.
Processo de recurso para anulação de questão em Concurso.
Se um candidato identificar uma questão que julga incorreta ou mal elaborada, ele tem a opção de apresentar um recurso administrativo perante a banca organizadora do concurso.
Normalmente, esse recurso deve ser submetido dentro do prazo estipulado no edital do concurso.
Ação Judicial para Anulação de Questão em Concurso Público.
Uma maneira de impugnar uma questão em um concurso público é por meio de uma ação judicial. Isso implica que o candidato deve procurar a assistência de um advogado especializado em direito administrativo para instaurar uma ação perante a Justiça.
Para que essa ação judicial alcance êxito, é necessário que a questão apresente algum tipo de vício ou ilegalidade capaz de comprometer a integridade e a transparência do concurso.
Exemplos de vícios que podem resultar na anulação de uma questão incluem erro material, contradição nas alternativas ou falta de clareza na formulação. Além disso, o prazo para iniciar uma ação judicial é limitado, geralmente, até 30 dias após a divulgação do gabarito oficial do concurso.
Nesse contexto, é crucial que o candidato esteja atento aos prazos estabelecidos e busque assistência especializada o mais rapidamente possível.
Em caso de questão anulada, como fica a pontuação do candidato?
Além de determinar a anulação de uma questão em concurso, seja por iniciativa do órgão responsável ou por decisão judicial, também é necessário deliberar sobre o tratamento dos pontos associados ao enunciado.
É válido destacar que a anulação administrativa é atribuída a todos os candidatos. Já a anulação judicial é atribuída somente para o candidato que recorreu judicialmente.
A seguir, conheça as medidas mais frequentemente adotadas:
Atribuição de Pontos aos Candidatos
Quando ocorre a anulação de uma questão em concurso, a banca examinadora enfrenta a decisão de atribuir pontos a todos os candidatos ou de anular a pontuação para todos. Caso opte por atribuir pontos, é essencial estabelecer um critério para essa distribuição.
Por exemplo, uma abordagem seria considerar que todos os candidatos acertaram a questão anulada, distribuindo os pontos correspondentes de maneira equitativa entre eles. Alternativamente, poderia ser adotado um critério de proporcionalidade, levando em conta o desempenho dos candidatos nas demais questões da prova.
Redistribuição dos Pontos
Quando a banca examinadora decide distribuir os pontos da questão anulada, é necessário definir como essa redistribuição será realizada. Em alguns casos, a pontuação pode ser realocada para outras questões da prova, aumentando o peso delas na nota final. Em alternativa, a banca pode criar uma nova questão para substituir a anulada e atribuir pontos a essa nova questão.
Inversão do Gabarito
A anulação de uma questão pode ser acompanhada pela inversão do gabarito. Isso implica que uma questão que originalmente tinha uma resposta correta determinada pela banca examinadora pode ter essa resposta modificada para outra opção, considerada correta pelos candidatos. Assim, os pontos serão atribuídos de acordo com o novo gabarito.
Procure um advogado especializado em concurso público.
Planeja solicitar a anulação de uma questão em concurso? Conte com a assistência de um advogado especializado em concursos públicos!
Com esse profissional ao seu lado, suas chances não apenas no processo judicial serão ampliadas, mas também na elaboração do recurso administrativo.
Cada ponto é crucial quando se trata dos resultados, portanto, não hesite em pedir a anulação de uma questão se identificar qualquer irregularidade.
Entre em contato conosco para obter mais informações!
